Entre a empresa LOGO ADVOCACIA | RODRIGO VIEIRA RUPPEL DE MENEZES, inscrita no CNPJ nº 57.923.932/0001-23 com sede na 0Avenida Paulista, 1106, Sala 01 Andar 16, Bela Vista/SP – CEP 01310-914, doravante denominada CONTRATADA, e o Cliente, identificado nas informações fornecidas no momento da contratação, doravante denominado CONTRATANTE, firmam o presente contrato mediante as cláusulas a seguir. ________________________________________ CLÁUSULA 1 – DO OBJETO 1.1 O presente contrato tem por objeto a criação de logotipo e identidade visual para advogados ou escritórios de advocacia. 1.2 O serviço principal contratado refere-se exclusivamente à criação do logotipo, desenvolvido de forma personalizada conforme as preferências do cliente. 1.3 O cliente poderá solicitar alterações ilimitadas no logotipo até sua aprovação final, respeitando os prazos e a fila de atendimento da CONTRATADA. 1.4 Após a aprovação da logo, serão geradas automaticamente as artes adicionais do pacote contratado, tais como: • cartão de visitas • papel timbrado • artes para redes sociais • outras aplicações 1.5 Essas artes adicionais são produzidas de forma padronizada, utilizando o logotipo aprovado, as cores da identidade visual e as fontes definidas na criação da logo. 1.6 As artes adicionais são enviadas como materiais complementares. 1.7 Caso o cliente deseje alterações de layout nas artes adicionais, será cobrada taxa de R$ 20,00 por arte modificada, mediante aprovação prévia. ________________________________________ CLÁUSULA 2 – DO PAGAMENTO 2.1 O pagamento deverá ser realizado integralmente antes do início da criação do projeto. 2.2 O pagamento poderá ser realizado através de: • PIX • Cartão de crédito através de link de pagamento da empresa InfinitePay 2.3 O pagamento via cartão poderá ser parcelado em até 12 vezes conforme condições da plataforma. 2.4 Parcelamentos podem possuir taxas adicionais conforme a quantidade de parcelas escolhidas. 2.5 O valor informado no momento da contratação permanece inalterado apenas para pagamento à vista. CLÁUSULA 3 – INÍCIO DO PROJETO E PRAZOS 3.1 O projeto será iniciado após: • confirmação do pagamento • envio das informações necessárias para criação da logo 3.2 A primeira proposta de logotipo será enviada em até 72 horas após o cumprimento das condições acima. ________________________________________ CLÁUSULA 4 – DAS ALTERAÇÕES 4.1 O cliente poderá solicitar alterações ilimitadas na logo até sua aprovação final. 4.2 Todas as alterações entram na fila de atendimento. 4.3 Alterações simples poderão ser realizadas em até 12 horas. 4.4 Alterações mais complexas poderão levar até 24 horas. 4.5 Após a aprovação final da logo, o projeto será considerado concluído. 4.6 Alterações posteriores poderão ser tratadas como novo serviço sujeito a orçamento. ________________________________________ CLÁUSULA 5 – CANCELAMENTO E REEMBOLSO 5.1 Considerando que o serviço consiste na criação de arte personalizada, não haverá devolução integral dos valores pagos após o início da criação do projeto ou após o envio da primeira proposta de logotipo. 5.2 O cliente poderá solicitar cancelamento com devolução apenas antes do início da criação da arte. 5.3 Após iniciado o projeto, a CONTRATADA poderá reter valores proporcionais ao trabalho executado. ________________________________________ CLÁUSULA 6 – COMUNICAÇÃO 6.1 Toda comunicação deverá ocorrer exclusivamente através do WhatsApp oficial: 📞 (11) 94011-3352 6.2 Esse canal garante o registro das solicitações, alterações e aprovações. CLÁUSULA 7 – ENTREGA DOS ARQUIVOS 7.1 Após a aprovação final, o cliente receberá um link para download dos arquivos do pacote contratado. 7.2 Os arquivos serão entregues em formatos adequados para uso digital e impressão. ________________________________________ CLÁUSULA 8 – DESENVOLVIMENTO DE SITE 8.1 Caso o cliente contrate criação de site, deverá fornecer: • textos • fotos • informações necessárias 8.2 O layout será criado utilizando as cores da identidade visual da logo. 8.3 O cliente poderá solicitar ajustes no layout até a aprovação final do site. ________________________________________ CLÁUSULA 9 – DOMÍNIO E HOSPEDAGEM 9.1 Caso o cliente possua domínio e hospedagem, o site será hospedado em sua empresa. 9.2 Caso não possua, poderá ser hospedado na Hostinger. 9.3 O custo de renovação anual de domínio e hospedagem será de R$ 149,90. ________________________________________ CLÁUSULA 10 – MANUTENÇÃO DO SITE 10.1 Durante 1 ano, o cliente poderá solicitar alterações referentes a: • textos • fotos • dados de contato 10.2 Alterações de layout não estão incluídas. 10.3 Alterações estruturais de layout serão cobradas mediante orçamento. ________________________________________ CLÁUSULA 11 – ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS 11.1 Os arquivos enviados permanecerão armazenados por período mínimo de 30 dias. 11.2 Após esse período não há garantia de armazenamento. CLÁUSULA 12 – DIREITOS AUTORAIS 12.1 As propostas de logotipo não aprovadas permanecem como propriedade intelectual da CONTRATADA. 12.2 A utilização indevida poderá caracterizar violação da Lei nº 9.610/1998. ________________________________________ CLÁUSULA 13 – DIVULGAÇÃO 13.1 A CONTRATADA poderá utilizar as artes para portfólio e divulgação. 13.2 Caso o cliente não autorize, deverá informar. ________________________________________ CLÁUSULA 14 – ACEITAÇÃO DO CONTRATO 14.1 Ao realizar o pagamento, o cliente declara estar de acordo com todos os termos deste contrato. ________________________________________ CLÁUSULA 15 – CONTESTAÇÃO DE PAGAMENTO (CHARGEBACK) 15.1 O CONTRATANTE declara estar ciente de que se trata de serviço personalizado. 15.2 O CONTRATANTE autoriza o início da execução após o pagamento. 15.3 O CONTRATANTE concorda que não deverá solicitar contestação de pagamento após o início do projeto. 15.4 A CONTRATADA poderá utilizar registros de comunicação e entrega como prova de prestação do serviço. ________________________________________ CLÁUSULA 16 – PROTEÇÃO DE CONCEITO 16.1 Todos os conceitos e propostas de design desenvolvidos são propriedade intelectual da CONTRATADA. 16.2 O cliente terá direito de uso apenas da versão final aprovada. 16.3 Propostas não aprovadas não poderão ser utilizadas ou reproduzidas. 16.4 É proibido repassar conceitos desenvolvidos para reprodução por terceiros. 16.5 Em caso de uso indevido, a CONTRATADA poderá adotar medidas legais cabíveis.